Atuação em Direito Empresarial, Trabalhista, Contratos e Regulação Energética — para empresas que buscam reduzir riscos, organizar sua gestão e crescer com segurança jurídica.
Combinando experiência em Direito Empresarial e Trabalhista com especialização no setor de energia.
Assessoria em regulação perante a ANEEL, elaboração e revisão de PPAs, contratos de microgeração, locação de área e instrumentos de intermediação energética. Atuação na Lei 14.300/2022 e defesa perante distribuidoras.
Assessoria preventiva e contenciosa para empresas. Redução de passivo trabalhista, gestão de riscos em relações de trabalho, negociação com empregados e sindicatos, e defesa em processos trabalhistas.
Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais e empresariais. Identificação de riscos contratuais, cláusulas de proteção e contratos de trabalho para empresas do setor de energia.
Due diligence jurídica em aquisições de projetos fotovoltaicos greenfield e brownfield. Estruturação jurídica de projetos solares, análise de viabilidade, licenças e outorgas.
Acompanhamento jurídico contínuo para empresas do setor de energia: gestão de riscos, compliance, contratos recorrentes e orientação estratégica para reduzir exposição jurídica e melhorar a gestão empresarial.
Mais de 10 anos de atuação jurídica, sempre voltado ao Direito Empresarial — base que fundamenta hoje a especialização no setor de energia.
Atuação no setor elétrico e de energia solar: regulação perante a ANEEL, contratos de PPA e locação de área, microgeração distribuída (Lei 14.300/2022), assessoria a integradores solares e due diligence em M&A de ativos fotovoltaicos.
Fundação e gestão de empresa de consultoria em eficiência energética e sistemas fotovoltaicos on-grid e híbridos. A experiência como empresário no setor solar confere visão integrada dos aspectos jurídicos e operacionais do mercado de energia.
Atuação em Direito Empresarial e Trabalhista em escritórios de referência na capital piauiense, assessorando empresas de grande porte. Experiência sólida em contencioso e assessoria preventiva, redução de passivo trabalhista, gestão de riscos contratuais e negociação com empregados e sindicatos.
Advogado com OAB/PI 17.534, graduado em Direito pelo Centro Universitário UNIFACID e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI).
Com mais de 10 anos de experiência jurídica, construiu sólida trajetória em grandes escritórios de Teresina, sempre voltado ao Direito Empresarial e Trabalhista — assessorando empresas de grande porte na redução de passivo trabalhista, gestão de riscos contratuais e compliance.
Essa experiência empresarial foi o alicerce para a fundação da Olímpio Solar Ltda e para a especialização no Direito de Energia. Hoje, à frente do Olímpio de Melo Advogados, atua na intersecção entre advocacia empresarial e o mercado fotovoltaico — oferecendo às empresas do setor uma visão jurídica integrada: dos contratos à regulação, do trabalhista ao estratégico.
O exercício da advocacia é regido pela Lei n.º 8.906/1994 e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB. Este escritório atua com independência, sigilo profissional e vedação à captação de clientela mediante oferta ou intermediação.
Artigos e análises sobre os principais temas do Direito Empresarial e de Energia.
Sim. Atendemos empresas em todo o Brasil para consultoria, contratos e regulação. Para contencioso judicial, atuamos no Piauí e em correspondência com advogados habilitados nos demais estados.
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