Voltar para publicações
Lei 14.300/2022

Microgeração Distribuída: principais mudanças para geradores e distribuidoras

15 de março de 2025 · Por Diomar Melo

Análise das alterações trazidas pelo Marco Legal da Geração Distribuída e seus impactos para os geradores, integradores e distribuidoras de energia elétrica.

A Lei 14.300/2022 estabeleceu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída no Brasil, alterando substancialmente o regime regulatório anterior. Este artigo analisa as principais mudanças e seus impactos.

Para análise específica do seu caso, entre em contato com o escritório.