Voltar
Publicações
Produção jurídica e técnica
Artigos e análises sobre os principais temas do Direito Empresarial e de Energia.
Lei 14.300/2022
Microgeração Distribuída: principais mudanças para geradores e distribuidoras
Análise das alterações trazidas pelo Marco Legal da Geração Distribuída e seus impactos para os geradores, integradores e distribuidoras de energia elétrica.
15 de março de 2025Ler
Trabalhista
Passivo trabalhista no setor solar: como a assessoria preventiva reduz riscos
O setor de energia solar tem particularidades que exigem atenção redobrada à gestão trabalhista. Análise dos principais pontos de risco e como mitigá-los.
08 de fevereiro de 2025Ler
Contratos
Cláusulas essenciais no contrato de PPA de energia solar
O contrato de PPA (Power Purchase Agreement) é instrumento central nas operações de energia. Análise das cláusulas que merecem atenção redobrada.
20 de janeiro de 2025Ler