Publicações

Produção jurídica e técnica

Artigos e análises sobre os principais temas do Direito Empresarial e de Energia.

Lei 14.300/2022

Microgeração Distribuída: principais mudanças para geradores e distribuidoras

Análise das alterações trazidas pelo Marco Legal da Geração Distribuída e seus impactos para os geradores, integradores e distribuidoras de energia elétrica.

15 de março de 2025Ler

Trabalhista

Passivo trabalhista no setor solar: como a assessoria preventiva reduz riscos

O setor de energia solar tem particularidades que exigem atenção redobrada à gestão trabalhista. Análise dos principais pontos de risco e como mitigá-los.

08 de fevereiro de 2025Ler

Contratos

Cláusulas essenciais no contrato de PPA de energia solar

O contrato de PPA (Power Purchase Agreement) é instrumento central nas operações de energia. Análise das cláusulas que merecem atenção redobrada.

20 de janeiro de 2025Ler